Termos e Condições de Uso do yy44

1 Definições

Para os fins destes Termos e Condições, as seguintes definições se aplicam:

• "Plataforma" — refere-se ao website yy44, acessível em https://yy44.cam, incluindo todos os seus serviços, jogos, funcionalidades e conteúdos disponibilizados.
• "Operador" — refere-se à empresa responsável pela operação da plataforma yy44, detentora da licença internacional de operação.
• "Usuário" ou "Jogador" — refere-se a qualquer pessoa física, maior de 18 anos, devidamente cadastrada na plataforma.
• "Conta" — refere-se ao perfil pessoal e intransferível criado pelo Usuário no momento do cadastro.
• "Saldo" — refere-se aos fundos depositados pelo Usuário, mantidos em sua conta na plataforma, expressos em Reais Brasileiros (R$ / BRL).
• "Bônus" — refere-se a créditos promocionais, rodadas grátis ou outros benefícios concedidos pelo Operador sujeitos a condições específicas.
• "KYC" (Know Your Customer) — refere-se ao processo de verificação de identidade exigido para validação da conta e liberação de saques.
• "Rollover" ou "Requisito de Apostas" — refere-se à quantidade de vezes que um bônus deve ser apostado antes de poder ser sacado.

2 Elegibilidade e Cadastro

2.1 Requisitos de Elegibilidade

Para criar uma conta no yy44, o Usuário deve atender a todos os seguintes requisitos, de forma cumulativa:

• Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos na data do cadastro;
• Possuir CPF (Cadastro de Pessoa Física) válido e regular perante a Receita Federal do Brasil;
• Residir em uma jurisdição na qual o acesso a plataformas de apostas e jogos online seja permitido pela legislação local aplicável;
• Não estar incluído em qualquer lista de exclusão voluntária de apostas ou cassinos;
• Não ser funcionário, prestador de serviços ou familiar direto de colaboradores do Operador.

2.2 Processo de Cadastro

O cadastro na plataforma yy44 é gratuito e consiste nas seguintes etapas:

1. Preenchimento do formulário de registro com dados verdadeiros, precisos e atualizados, incluindo nome completo, CPF, data de nascimento, endereço de e-mail e número de telefone;
2. Criação de senha segura, de uso pessoal e intransferível;
3. Aceitação expressa dos presentes Termos e Condições, da Política de Privacidade e das diretrizes de Jogo Responsável;
4. Confirmação de maioridade e veracidade dos dados fornecidos.

2.3 Unicidade da Conta

Cada Usuário poderá manter apenas uma (1) conta ativa na plataforma yy44. É estritamente vedada a criação de múltiplas contas por um mesmo Usuário, ainda que com dados distintos. A violação desta regra implicará no bloqueio imediato de todas as contas identificadas, com possível perda de saldos e bônus, conforme análise do Operador.

2.4 Veracidade das Informações

O Usuário é o único responsável pela veracidade, precisão e atualização das informações fornecidas no cadastro. O yy44 reserva-se o direito de solicitar documentos comprobatórios a qualquer momento, podendo suspender a conta enquanto a verificação estiver pendente.

3 Segurança da Conta

3.1 Responsabilidade pelo Acesso

O Usuário é integralmente responsável pela segurança de suas credenciais de acesso (e-mail e senha). A conta é pessoal e intransferível. O Operador não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes de negligência do Usuário na guarda de suas credenciais.

3.2 Autenticação em Dois Fatores

O yy44 disponibiliza autenticação em dois fatores (2FA) para reforçar a segurança da conta. Recomendamos fortemente a ativação desse recurso, especialmente para contas com saldos significativos.

3.3 Suspeita de Acesso Indevido

Em caso de suspeita de acesso não autorizado, o Usuário deve contatar imediatamente o suporte do yy44 por e-mail ([email protected]) ou via WhatsApp para que as medidas de segurança adequadas sejam tomadas, incluindo eventual bloqueio preventivo da conta.

4 Depósitos

4.1 Moeda

Todos os depósitos na plataforma yy44 são realizados em Reais Brasileiros (R$ / BRL). Transações em outras moedas poderão estar sujeitas a conversão, cujos custos serão de responsabilidade do Usuário.

4.2 Métodos de Depósito Aceitos

O yy44 aceita os seguintes métodos de depósito:

• ⚡ Pix — processamento instantâneo, disponível 24/7, inclusive feriados;
• Mercado Pago — processamento em até 15 minutos;
• PicPay — processamento em até 30 minutos;
• TED/DOC — processamento em 1 a 2 horas úteis;
• Boleto Bancário — compensação em 1 a 3 dias úteis após o pagamento;
• Cartão de Crédito (Visa, Mastercard, Elo) — crédito imediato;
• USDT — criptomoeda, processamento em 10 a 60 minutos conforme a rede.

4.3 Valores Mínimos e Máximos

O depósito mínimo via Pix é de R$ 10,00 (dez reais). Limites máximos variam por método e podem ser ajustados mediante verificação adicional de identidade. O Operador reserva-se o direito de alterar limites a qualquer momento, com comunicação prévia ao Usuário.

4.4 Titularidade dos Métodos de Pagamento

É obrigatório que o método de pagamento utilizado para depósito esteja em nome do Titular da conta. Depósitos originados de contas de terceiros serão rejeitados e eventuais valores recebidos serão devolvidos à origem, deduzidas as taxas bancárias aplicáveis.

5 Saques

5.1 Requisitos para Saque

Para solicitar saques, o Usuário deve:

• Ter a conta devidamente verificada (processo KYC concluído);
• Ter realizado pelo menos um depósito na plataforma;
• Não possuir saldos de bônus com requisitos de apostas pendentes vinculados ao valor a ser sacado;
• Cumprir o saldo mínimo de saque estabelecido pelo Operador.

5.2 Prazos de Processamento

Os prazos estimados para processamento de saques são:

• Pix: Instantâneo, em até 5 minutos na maioria dos casos, disponível 24/7;
• TED Bancário: 1 a 2 horas em dias úteis, no horário bancário (09h às 17h, Horário de Brasília);
• USDT: 10 a 60 minutos, sujeito à rede blockchain selecionada.

Os prazos acima são estimativas. Saques podem ser sujeitos a análise adicional de segurança, o que pode estender o prazo de processamento sem aviso prévio.

5.3 Método de Saque

Os saques devem ser realizados preferencialmente pelo mesmo método utilizado no depósito. Saques para contas bancárias ou chaves Pix de terceiros não são permitidos. O yy44 reserva-se o direito de solicitar documentação adicional para saques acima de determinados valores.

5.4 Taxas

O yy44 não cobra taxas sobre saques via Pix. Para outros métodos, podem ser aplicadas taxas bancárias ou de rede conforme a modalidade escolhida. Tais taxas serão informadas antes da confirmação da transação.

6 Bônus e Promoções

6.1 Condições Gerais de Bônus

Todos os bônus e promoções oferecidos pelo yy44 estão sujeitos a termos e condições específicos, que devem ser lidos integralmente antes de sua aceitação. O aceite de um bônus implica concordância com suas regras individuais.

6.2 Requisitos de Apostas (Rollover)

A maioria dos bônus está sujeita a requisitos de apostas (rollover), que determinam quantas vezes o valor do bônus — ou do bônus acrescido do depósito, conforme a promoção — deve ser apostado antes que os ganhos gerados possam ser sacados. Os termos específicos de rollover de cada promoção são informados no momento da oferta.

6.3 Prazo de Validade

Os bônus possuem prazo de validade determinado. Bônus não utilizados ou rollover não cumprido dentro do prazo resultarão na expiração automática do bônus e dos ganhos a ele associados, sem direito a compensação.

6.4 Uso Abusivo de Bônus

O yy44 reserva-se o direito de cancelar bônus, reter saques e encerrar contas de Usuários que sejam identificados utilizando estratégias de apostas de baixo risco para cumprimento artificial de rollover ("bonus abuse"), conluio, uso de software automatizado ou qualquer outra prática considerada abusiva pelo Operador.

6.5 Restrições por Jogo

Determinadas categorias de jogos podem ser excluídas do cumprimento de requisito de apostas de bônus ou ter contribuição percentual reduzida. As regras específicas de contribuição por categoria são disponibilizadas nas páginas das promoções individuais.

7 Regras de Apostas

7.1 Apostas Esportivas

As apostas esportivas no yy44 são reguladas pelas regras específicas de cada modalidade esportiva e mercado. O Operador reserva-se o direito de cancelar apostas em casos de erros evidentes de odds, dados incorretos ou irregularidades no evento. Apostas em eventos cancelados, suspensos ou interrompidos seguem regras específicas por modalidade.

7.2 Jogos de Cassino

Os jogos de cassino disponíveis na plataforma — incluindo slots, roleta, blackjack, jogos ao vivo e crash games — são operados com geradores de números aleatórios (RNG) certificados. Os RTPs publicados são calculados sobre um volume estatisticamente representativo de rodadas e não garantem resultados individuais.

7.3 Apostas Inválidas

O yy44 reserva-se o direito de declarar uma aposta inválida e restituir o valor apostado em casos de: erro técnico comprovado, informação incorreta sobre o evento ou mercado, ou qualquer circunstância que torne a aposta inviável conforme as regras aplicáveis.

7.4 Limite de Apostas

Limites mínimos e máximos de aposta variam por jogo, mercado e nível de conta. O yy44 reserva-se o direito de ajustar limites individuais para usuários específicos, especialmente em casos de padrões de apostas incomuns, mediante comunicação ao Usuário.

8 Jogo Responsável

8.1 Compromisso do Operador

O yy44 está comprometido com a promoção do jogo responsável. Reconhecemos que, para uma minoria de jogadores, o jogo pode se tornar problemático. Por isso, disponibilizamos um conjunto de ferramentas de controle que podem ser ativadas pelo próprio Usuário a qualquer momento.

8.2 Ferramentas Disponíveis

• Autoexclusão: suspensão voluntária da conta por períodos de 24 horas, 7 dias, 30 dias, 6 meses ou de forma definitiva;
• Limites de Depósito: tetos diários, semanais ou mensais para depósitos;
• Limites de Perda: controle sobre o volume de perdas num período determinado;
• Limites de Tempo de Sessão: alertas automáticos ao atingir tempo pré-definido de jogo;
• Lembretes de Realidade: notificações periódicas com informações sobre tempo de sessão e volume apostado.

Para mais informações e para acessar essas ferramentas, consulte nossa página de Jogo Responsável.

9 Conduta do Usuário

9.1 Usos Proibidos

É expressamente vedado ao Usuário:

• Utilizar a plataforma para fins de lavagem de dinheiro ou qualquer atividade ilícita;
• Utilizar software de automação, bots, scripts ou qualquer recurso que simule comportamento humano nas apostas;
• Explorar erros técnicos ou falhas da plataforma de forma deliberada;
• Agir em conluio com outros usuários para obter vantagem indevida;
• Utilizar informações privilegiadas em apostas esportivas;
• Tentar fraudar o sistema de bônus ou qualquer outra funcionalidade da plataforma;
• Realizar apostas para cumprimento artificial de requisitos de bônus com risco reduzido.

9.2 Consequências de Violação

A violação de qualquer das normas de conduta poderá resultar em: suspensão temporária ou permanente da conta; confisco de saldos e bônus obtidos irregularmente; comunicação às autoridades competentes, especialmente em casos envolvendo atividades ilícitas.

10 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma yy44 — incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logotipos, ícones, layout, software, código-fonte, banco de dados e design — é de propriedade exclusiva do Operador ou de seus licenciantes e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação, transmissão, exibição ou uso de qualquer conteúdo da plataforma sem autorização prévia e expressa por escrito do Operador. O uso não autorizado poderá resultar em medidas legais cabíveis.

11 Limitação de Responsabilidade

11.1 Disponibilidade do Serviço

O yy44 envidarão seus melhores esforços para manter a plataforma disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. Contudo, não garantimos disponibilidade ininterrupta, podendo ocorrer interrupções para manutenção, atualizações ou por razões técnicas alheias ao nosso controle.

11.2 Exclusões de Responsabilidade

O Operador não se responsabiliza por:

• Perdas financeiras decorrentes de apostas realizadas na plataforma;
• Falhas de conexão à internet ou problemas no dispositivo do Usuário;
• Acesso não autorizado à conta por negligência do próprio Usuário;
• Decisões de apostas tomadas com base em informações incorretas fornecidas por terceiros;
• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais relacionados ao uso da plataforma.

11.3 Força Maior

O Operador não será responsável por atrasos ou falhas decorrentes de eventos de força maior, incluindo desastres naturais, pandemias, atos governamentais, guerras, falhas de infraestrutura de terceiros ou qualquer outra circunstância fora do controle razoável do Operador.

12 Encerramento de Conta

12.1 Encerramento pelo Usuário

O Usuário pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento, mediante contato com o suporte do yy44. Saques de saldos reais pendentes serão processados conforme as regras estabelecidas na Seção 5, desde que os requisitos de verificação estejam cumpridos.

12.2 Encerramento pelo Operador

O yy44 reserva-se o direito de encerrar ou suspender qualquer conta, com ou sem aviso prévio, nos seguintes casos:

• Violação de qualquer disposição destes Termos e Condições;
• Suspeita de atividades fraudulentas ou ilícitas;
• Fornecimento de informações falsas no cadastro;
• Solicitação de autoridades competentes;
• Encerramento das operações da plataforma.

13 Alterações dos Termos

O yy44 reserva-se o direito de modificar, alterar ou atualizar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem necessidade de consentimento prévio do Usuário. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail e/ou mediante aviso na plataforma com antecedência mínima razoável.

O uso continuado da plataforma após a publicação de alterações nos Termos e Condições constitui aceitação tácita das novas disposições. Caso o Usuário não concorde com as alterações, deverá encerrar sua conta e cessar o uso da plataforma.

14 Lei Aplicável e Foro

A plataforma yy44 opera sob licença internacional de Curaçao (eGaming). Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com o direito internacional aplicável ao seu licenciador, sem prejuízo das normas de ordem pública e proteção ao consumidor eventualmente aplicáveis na jurisdição do Usuário.

O Brasil regulamentou as apostas esportivas de quota fixa por meio da Lei 13.756/2018 e os jogos online pela Lei 14.790/2023. A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), vinculada ao Ministério da Fazenda, é o órgão regulador nacional competente. Recomendamos ao Usuário brasileiro verificar suas obrigações tributárias junto à Receita Federal relativamente a prêmios recebidos em apostas.

Eventuais disputas decorrentes do uso da plataforma serão, preferencialmente, resolvidas de forma amigável por meio de contato com o suporte do yy44. Na impossibilidade de resolução amigável, as partes elegem o foro competente nos termos da legislação aplicável.

15 Contato

Para dúvidas, solicitações ou notificações relacionadas a estes Termos e Condições, o Usuário pode entrar em contato com o yy44 pelos seguintes canais — todos com atendimento em Português Brasileiro:

• E-mail: [email protected]
• WhatsApp: número disponível na área do membro após login
• Chat ao Vivo: disponível na plataforma, 24 horas por dia
• Telegram: canal informado na área do membro

O horário de atendimento por e-mail segue o Horário de Brasília (BRT, UTC-3), com resposta em até 24 horas úteis.